Contrato de Serviços e Termos de Uso da Uplize

Estes termos (“Termos”) abrangem o uso dos produtos, sites e serviços de consumo da UPLIZE. Você aceita estes Termos ao aderir e utilizar os Serviços ou continuando a usar os Serviços depois de ter sido notificado de uma alteração nestes Termos.

1. SUA PRIVACIDADE

A sua privacidade é importante para nós. Leia a política de privacidade da UPLIZE clicando aqui, pois ela descreve os tipos de dados que nós podemos coletar sobre você e de seus dispositivos (“Dados”) e como nós usamos seus Dados, além dos fundamentos legais para processar seus dados. A Política de Privacidade também descreve como a UPLIZE usa seu conteúdo e como é sua comunicação com outras pessoas. Se o processamento se basear no consentimento e até a extensão permitida por lei, ao concordar com estes Termos, você consente com a coleta, o uso e a divulgação do Seu Conteúdo e dos Dados, pela UPLIZE, conforme descrito na Política de Privacidade.

2. SEU CONTEÚDO

Muitos dos nossos Serviços permitem que você armazene ou compartilhe seu conteúdo ou receba material de outras pessoas. Nós não requereremos judicial ou extrajudicialmente a propriedade do seu Conteúdo. Seu Conteúdo permanece seu conteúdo e você é responsável por ele.

a. Quando você compartilha Seu Conteúdo com outras pessoas, você entende que elas poderão, mundialmente, usar, salvar, registrar, reproduzir, difundir, transmitir, compartilhar e exibir Seu Conteúdo com a finalidade para a qual Seu Conteúdo foi disponibilizado nos Serviços sem compensá-lo. Se você não desejar que outras pessoas tenham essa permissão, não use os Serviços para compartilhar Seu Conteúdo. Você declara e garante que, durante a vigência destes Termos, você tem (e terá) todos os direitos necessários para que Seu Conteúdo seja carregado, armazenado ou compartilhado nos Serviços ou por meio deles, e que a coleta, o uso e a retenção do Seu Conteúdo não violará nenhuma lei ou direito de outras pessoas. A UPLIZE não possui, controla, verifica, paga por, endossa ou de outra forma assume nenhuma responsabilidade em relação ao Seu Conteúdo e não pode ser responsável por Seu Conteúdo nem pelo material que outras pessoas carregam, armazenam ou compartilham usando os Serviços.

b. Até a extensão necessária para fornecer os Serviços para você e para outras pessoas, para proteger tanto você quanto os Serviços e para melhorar os produtos e os serviços da UPLIZE, você concede à UPLIZE uma licença de propriedade intelectual mundial e sem royalties para usar Seu Conteúdo, por exemplo, para fazer cópias de, reter, transmitir, reformatar, exibir e distribuir, por meio de ferramentas de comunicação, Seu Conteúdo nos Serviços. Se você publicar Seu Conteúdo em áreas do Serviço nas quais ele está disponível amplamente online sem restrições, Seu Conteúdo poderá ser exibido nas demonstrações ou nos materiais que promovem o Serviço. Alguns dos Serviços são apoiados pela publicidade. Nós não usamos o que você diz em emails, chats, chamadas de vídeo ou correios de voz nem mesmo em seus documentos, fotos ou outros arquivos pessoais para direcionar publicidade para você. Nossas políticas de publicidade são cobertas em detalhes na Política de Privacidade.

3. CÓDIGO DE CONDUTA

a. Ao concordar com estes Termos, você concorda que, ao usar os Serviços, você seguirá estas regras:

i. Não faça nada ilegal.

ii. Não participe de atividades que explorem, prejudiquem ou ameacem crianças.

iii. Não exiba publicamente nem use os Serviços para compartilhar conteúdo ou material inadequado (envolvendo, por exemplo, nudez, bestialidade, pornografia, linguajar ofensivo, violência explícita ou atividade criminosa) ou Seu Conteúdo ou material que não cumpra leis ou regulamentos locais.

iv. Não se envolva em atividade que seja fraudulenta, falsa, enganosa (por exemplo, pedir dinheiro com falsos pretextos, fingir ser outra pessoa, manipular os Serviços para aumentar a contagem de jogadas nem afetar as classificações, pontuações ou comentários), acusatória ou difamatória.

v. Não contorne nenhuma restrição no acesso para ou disponibilidade dos Serviços.

vi. Não se envolva em atividades que sejam danosas a você, aos Serviços ou a outras pessoas (por exemplo, transmissão de vírus, postagem de conteúdo terrorista ou extremamente violento, comunicação de discurso de ódio ou defesa de violência contra outros).

vii. Não viole os direitos de outras pessoas (por exemplo, compartilhamento não autorizado de música com direitos autorais ou outros materiais com direitos autorais, revenda ou outra distribuição de Mapas ou fotografias).

viii. Não se envolva em atividades que violem a privacidade ou os direitos de proteção de dados de outras pessoas.

ix. Não ajude outras pessoas a quebrarem essas regras.

Se você violar estes Termos, nós podemos, a nosso exclusivo critério, parar de fornecer Serviços a você ou podemos encerrar sua conta da UPLIZE. Também poderemos bloquear a entrega de uma comunicação (como email, compartilhamento de arquivo ou mensagem instantânea) de ou para os Serviços como parte de nosso esforço de impor estes Termos, ou poderemos remover ou nos recusar a publicar Seu Conteúdo por qualquer motivo. Ao investigar as violações alegadas destes Termos, a UPLIZE reserva para si o direito de revisar Seu Conteúdo a fim de resolver o problema e você, por meio deste, autoriza tal revisão. No entanto, não poderemos monitorar todos os Serviços e não faremos nenhuma tentativa nesse sentido.

4. USANDO OS SERVIÇOS E O SUPORTE

Você precisará de uma conta da UPLIZE para acessar a maioria dos Serviços. Sua conta da UPLIZE permite que você acesse produtos, sites e serviços fornecidos pela UPLIZE e alguns dos parceiros da UPLIZE. Você pode criar uma conta da UPLIZE assinando-a online ou diretamente, por meio de nosso departamento comercial.

Você concorda em não usar nenhuma informação falsa, imprecisa ou enganosa ao assinar uma conta da UPLIZE. Se você criar uma conta da UPLIZE em nome de uma entidade, como sua empresa ou empregador, você declara que tem a autoridade legal para se vincular essa entidade a estes Termos. É vetado transferir as credenciais da sua conta da UPLIZE para outro usuário ou entidade. Para proteger sua conta, mantenha os detalhes da sua conta e a senha em sigilo. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta da UPLIZE.

Se nós suspeitarmos que sua conta da UPLIZE está em risco de ser usada por um terceiro de maneira fraudulenta (por exemplo, como resultado de um compromisso da conta), a UPLIZE poderá suspender sua conta até que você reivindique a propriedade. Com base na natureza do compromisso, podemos ter que desativar o acesso a parte ou todo o Seu Conteúdo. Se você estiver tendo problemas para acessar sua conta da UPLIZE, comunique-se com nosso suporte técnico pelo seguinte meio: Fale conosco.

Ao criar uma conta da UPLIZE ou usar os Serviços, você aceita e concorda em estar vinculado a estes termos e declara que você atingiu a “maioridade” ou a “responsabilidade legal”.

5. ENCERRANDO SUA CONTA

1. Você pode cancelar Serviços específicos ou encerrar sua conta da UPLIZE a qualquer momento e por qualquer motivo. Para fechar sua conta da UPLIZE, o canal adequado é: Fale conosco

2. Se sua conta da UPLIZE for encerrada (por você ou por nós), algumas coisas acontecerão. Primeiro, seu direito de usar a conta da UPLIZE para acessar os Serviços cessará imediatamente. Depois, nós excluiremos os Dados e Seu Consentimento associado à sua conta da UPLIZE ou, de outra forma, a dissociaremos de você e da sua conta da UPLIZE (a menos que nós sejamos exigidos por lei para mantê-la, devolvê-la ou transferi-la para você ou para um terceiro identificado por você). Você deve ter um plano de backup regular uma vez que a UPLIZE não poderá recuperar Seu Conteúdo ou os Dados assim que sua conta for fechada. Terceiro, você poderá perder acesso a produtos que você adquiriu.

Você pode entrar em determinados serviços da UPLIZE com um endereço de email profissional ou escolar. Ao fazer isso, você concorda que o proprietário do domínio associado a seu endereço de email poderá ser notificado da existência de sua conta da UPLIZE e suas assinaturas associadas, controlar e administrar sua conta e acessar e processar seus Dados, incluindo o conteúdo de seus comunicados e arquivos e que a UPLIZE poderá notificar o proprietário do domínio se a conta ou os Dados forem comprometidos. Você ainda concorda que seu uso dos serviços da UPLIZE pode estar sujeito aos contratos que a UPLIZE firmou com você ou sua organização, e estes Termos poderão não se aplicar. Se você já tem uma conta da UPLIZE e usa um endereço de email profissional ou escolar separado para acessar os Serviços cobertos por estes Termos, você poderá ser solicitado a atualizar o endereço de email associado à sua conta da UPLIZE para continuar acessando tais Serviços.

Para usar muitos dos Serviços, você precisará de uma conexão de Internet e/ou planos de dados/celulares. Você também poderá precisar de equipamentos adicionais, como um fone de ouvido, uma câmera ou um microfone. Você é responsável por fornecer todas as conexões, os planos e os equipamentos necessários para usar os Serviços e por pagar os valores cobrados pelos provedores de suas conexões, planos e equipamentos. Esses valores são extras àqueles que você nos paga pelos Serviços, e nós não os reembolsaremos a você. Consulte o seu provedor para determinar se há valores como esses que se apliquem a você.

Quando precisarmos informar algo a respeito de um Serviço ou uso, enviaremos notificações de Serviço para você. Se você nos der um endereço de email ou número de telefone conectado à sua conta da UPLIZE, nós poderemos enviar notificações de Serviço para você por email ou SMS (mensagem de texto), inclusive para verificar sua identidade antes de registrar seu número de celular e verificar suas compras. Também poderemos enviar notificações de Serviço a você por outros meios (por exemplo, por mensagens no produto).

O atendimento ao cliente para alguns Serviços está disponível em Fale conosco

O suporte pode não estar disponível para as versões de pré-visualização e beta dos recursos ou Serviços. Os Serviços podem não ser compatíveis com o software ou com os serviços fornecidos por terceiros, e você é responsável por se familiarizar com os requisitos de compatibilidade.

Se seus Serviços forem cancelados (por você ou por nós), primeiro seu direito de acessar os Serviços será interrompido imediatamente, e sua licença para o software relacionado aos Serviços será encerrada. Depois, nós excluiremos os Dados e Seu Consentimento associado ao Serviço ou, de outra forma, a dissociaremos de você e da sua conta da UPLIZE (a menos que nós sejamos obrigados por lei a mantê-la, devolvê-la ou transferi-la para você ou para um terceiro identificado por você). Consequentemente, você não poderá mais acessar nenhum dos Serviços (ou Seu Conteúdo que você armazenou nesses Serviços). Você deve ter um plano de backup regular. Terceiro, você poderá perder acesso a produtos que você adquiriu. Se você cancelou sua conta da UPLIZE e não tem nenhuma outra conta capaz de acessar os Serviços, seus Serviços poderão ser cancelados imediatamente.

6. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

a. Os Serviços, os Aplicativos e Serviços de Terceiros ou materiais ou produtos oferecidos por meio dos Serviços podem estar indisponíveis periodicamente ou poderão ser oferecidos apenas por tempo limitado ou podem variar dependendo da sua região ou dispositivo. Se você alterar o local associado à sua conta da UPLIZE, poderá precisar readquirir material ou aplicativos que estavam disponíveis a você e pagos na região anterior. Você concorda em não acessar ou usar material ou Serviços que são ilícitos ou não licenciados para uso no país a partir do qual você acessa ou usa tais materiais ou Serviços ou para ocultar ou falsificar seu local ou identidade a fim de acessar ou usar tais materiais ou Serviços.

b. Trabalhamos para manter os Serviços em funcionamento; entretanto, todos os serviços online sofrem interrupções e paradas ocasionais, e a UPLIZE não é responsável por nenhuma interrupção ou perda que você possa sofrer em decorrência disso. Em caso de uma interrupção, você não poderá recuperar Seu Conteúdo nem os Dados que você tinha armazenado. Recomendamos que você faça backup regularmente do Seu Conteúdo e dos Dados armazenados nos Serviços ou que os armazene usando Aplicativos e Serviços de Terceiros.

7. ATULIZAÇÕES NOS SERVIÇOS OU NO SOFTWARE E ALTERAÇÕES NESTES TERMOS

a. Nós podemos alterar estes Termos periodicamente e nós informaremos a você quando isso for feito. Usar os Serviços depois que as alterações se tornarem vigentes significa que você concorda com os novos termos. Se você não concordar com os novos termos, você deverá interromper o uso dos Serviços, encerrar sua conta da UPLIZE.

b. Às vezes, você precisará de atualizações de software para continuar usando os Serviços. Nós podemos verificar automaticamente a versão do seu software e baixar atualizações de software ou alterações de configuração. Você também pode ter que atualizar o software para continuar usando os Serviços. Tais atualizações estão sujeitas a estes Termos a menos que outros termos acompanhem as atualizações e, neste caso, esses outros termos prevalecerão.

A UPLIZE não tem obrigação de disponibilizar todas as atualizações e não garante suporte à versão do sistema para o qual você licenciou o software, os aplicativos, o conteúdo ou outros produtos. Tais atualizações podem não ser compatíveis com softwares ou serviços fornecidos por terceiros. Você pode remover seu consentimento para atualizações futuras de software periodicamente desinstalando o software.

c. Além disso, há vezes nas quais nós precisamos remover ou alterar os recursos ou a funcionalidade do Serviço ou parar de fornecer um Serviço ou acesso a Aplicativos e Serviços de Terceiros totalmente. Exceto na medida exigida pela lei aplicável, não temos obrigação de fornecer um novo download nem a substituição de qualquer material ou aplicativos comprados anteriormente. Podemos lançar os Serviços ou seus recursos em uma versão prévia ou beta, que talvez não funcione corretamente ou da mesma forma que a versão final possa funcionar.

d. Para que você possa usar o material protegido pelo gerenciamento de direitos digitais (DRM), como algumas músicas, filmes, livros e outros, o software DRM poderá contatar automaticamente um servidor de direitos online e baixar e instalar as atualizações do DRM.

e. Se você cumprir estes Termos, nós outorgaremos a você o direito de usar uma cópia do software por dispositivo mundialmente para ser usada por somente uma pessoa de cada vez, como parte do seu uso dos Serviços. Para certos dispositivos, tal software pode já vir instalado para seu uso pessoal e não comercial dos Serviços. O software ou o site que é fornecido como parte dos Serviços pode incluir código de terceiros. Tais scripts de terceiros ou código, vinculados ou referenciados a partir do software ou do site, são licenciados a você pelos terceiros que possuem o referido código, não pela UPLIZE. Notificações, se houver, relativas ao código de terceiros, são incluídas somente para fins informativos.

f. O software é licenciado, não vendido, e a UPLIZE se reserva todos os direitos ao software que não estiverem expressamente outorgados pela UPLIZE, seja por dedução, preclusão ou outro título. Esta licença não lhe concede nenhum direito e não é permitido:

i. contornar ou ignorar nenhuma medida de proteção tecnológica em ou relacionada ao software ou aos Serviços;

ii. desmontar, descompilar, descriptografar, piratear, emular, explorar nem fazer engenharia reversa de qualquer software ou de outro aspecto dos Serviços incluído em ou acessível por meio dos Serviços, exceto e apenas na medida em que a lei de direitos autorais aplicável permitir expressamente essa atividade;

iii. separar os componentes do software ou os Serviços para uso em dispositivos diferentes;

iv. publicar, copiar, alugar, arrendar, vender, exportar, importar, distribuir ou emprestar o software ou os Serviços a menos que a UPLIZE autorize você expressamente a fazer isso;

v. transferir o software, quaisquer licenças do software ou quaisquer direitos de acesso ou uso dos Serviços;

vi. usar os Serviços de maneira não autorizada que possa interferir no uso de outra pessoa ou obter acesso a nenhum serviço, dados, conta ou rede;

vii. ativar o acesso aos Serviços ou modificar qualquer dispositivo autorizado pela UPLIZE por aplicativos de terceiros não autorizados.

8. TERMOS DE PAGAMENTO

Se você comprar um Serviço, então estes termos de pagamento se aplicarão à sua compra e você concorda com eles.

Se houver algum encargo associado a uma parte dos Serviços, você concorda em pagar esse encargo na moeda especificada. O preço declarado pelos Serviços exclui todos os tributos incidentes e acordos de câmbio de moeda, a menos que definido de outra forma. Todos os preços dos produtos pagos incluem os tributos incidentes, a menos que seja informado de outra forma. Você é o único responsável pelo pagamento de tais impostos ou outros encargos. A UPLIZE calcula os impostos com base no endereço associado às suas informações de faturamento. Você é responsável por garantir que o endereço esteja atualizado e preciso.

A suspensão ou cancelamento dos Serviços pelo não pagamento pode resultar em perda de acesso e uso da sua conta e de seu conteúdo. Conectar à Internet por meio de uma rede corporativa ou de outra rede privada que mascara seu local pode gerar encargos diferentes daqueles exibidos para o seu local real. Dependendo da sua localização, algumas transações podem exigir a conversão de moeda estrangeira ou serem processadas em outro país. Seu banco pode cobrar valores adicionais para os serviços quando você usar um cartão de débito ou crédito. Entre em contato com seu banco para obter detalhes.

Para pagar os encargos de um Serviço, você será solicitado a fornecer uma forma de pagamento no momento em que você se inscrever no Serviço. Você pode acessar e alterar suas informações de cobrança e método de pagamento pelo mesmo canal em que você adquiriu os produtos e serviços. Além disso, você concorda em permitir que a UPLIZE use quaisquer dados da conta atualizados referentes à sua forma de pagamento selecionada oferecida pelo seu banco emissor ou pela rede de pagamento aplicável. Você concorda em atualizar prontamente suas contas e outras informações, incluindo seu endereço de email e detalhes do método de pagamento de forma que nós possamos concluir suas transações e entrar em contato com você, conforme necessário, em conexão com suas transações. Alterações feitas na sua conta de cobrança não afetarão os encargos que enviarmos para a sua conta de cobrança antes que possamos agir de forma razoável em relação à sua conta de cobrança.

Ao fornecer uma forma de pagamento à UPLIZE, você (i) declara estar autorizado a usar essa forma de pagamento que você forneceu e que todas as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e precisas; (ii) autoriza a UPLIZE a cobrá-lo pelos Serviços ou conteúdo disponível usando a sua forma de pagamento e (iii) autoriza a UPLIZE a cobrá-lo por todo recurso pago dos Serviços que você optar por assinar ou usar enquanto estes Termos estiverem em vigor. Poderemos realizar a cobrança: (a) antecipadamente; (b) no momento da compra; (c) logo após a compra ou (d) de maneira recorrente para os Serviços de inscrição. Além disso, você pode ser cobrado de acordo com o aprovado e, se houver alguma alteração no valor cobrado referente aos Serviços de inscrição recorrentes, nós o notificaremos com antecedência. Você poderá ser cobrado ao mesmo tempo por mais de um dos períodos de cobrança anteriores cujos valores ainda não foram processados.

Quando você comprar os Serviços por meio de assinatura por exemplo, mensalmente, a cada 3 meses ou anualmente), você concorda que está autorizando pagamentos recorrentes, e eles devem ser feitos para a UPLIZE pelo método escolhido e nos intervalos recorrentes com os quais você concordou até que a assinatura do Serviço seja encerrada por você ou pela UPLIZE. É necessário cancelar seus Serviços antes da próxima data de faturamento para cessar a cobrança pela continuação dos seus Serviços. Nós forneceremos instruções sobre como cancelar os Serviços. Autorizar pagamentos recorrentes significa que você autoriza a UPLIZE a processar tais pagamentos como débitos eletrônicos ou transferências de fundos ou ainda como saques eletrônicos de sua conta designada (para Câmara de Compensação Automatizada ou de pagamentos semelhantes) ou como encargos na conta designada (no caso de pagamentos de crédito ou semelhantes) (coletivamente, “Pagamentos Eletrônicos”). Os valores de assinatura geralmente são cobrados antes do período de assinatura aplicável. Se algum pagamento for devolvido como não pago ou se algum cartão de crédito ou transação semelhante for rejeitado ou negado, a UPLIZE ou seus provedores de serviços reservam para si o direito de cobrar valores por qualquer item de devolução aplicável, rejeição ou por fundos insuficientes e a fim de processar tal pagamento como um Pagamento Eletrônico.

Para todos os Serviços a UPLIZE fornecerá a você um extrato de cobrança online, mediante solicitação. Esse será o único extrato de cobrança que forneceremos. Se houver algum erro na sua fatura, você deverá nos avisar em no máximo 90 dias após tê-lo observado. Investigaremos o encargo imediatamente. Se você não nos avisar nesse período, você nos isenta de toda a responsabilidade e requerimentos judiciais ou extrajudiciais de perda resultantes do erro, e nós não corrigiremos o erro nem forneceremos reembolso, a menos que seja de outra forma exigido por lei. Se a UPLIZE identificar um erro na cobrança, corrigiremos esse erro em 90 dias. Esta política não afeta nenhum direito estatutário que possa ser aplicado.

A menos que estabelecido de outra forma por lei ou nos termos de uma oferta de Serviço específica, todas as compras são finais e não reembolsáveis. Se você acreditar que a UPLIZE fez uma cobrança por engano, você deverá entrar em contato conosco em 90 dias contados a partir de tal cobrança. Nenhum reembolso será fornecido por nenhum encargo com mais de 90 dias, a menos que seja exigido de outra forma por lei. Reservamos-nos o direito de emitir reembolsos ou créditos a nosso exclusivo critério, a menos que seja exigido de outra forma por lei. Se nós emitirmos um reembolso ou crédito, não teremos nenhuma obrigação de emitir o mesmo reembolso ou um semelhante no futuro. Esta política de reembolso não afeta nenhum direito estatutário que possa ser aplicado.

9. CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS

Você pode cancelar um Serviço a qualquer momento, com ou sem justificativa, desde que observadas as condições comerciais específicas no ato de aquisição da licença. O cancelamento de Serviços pagos cessa futuras cobranças pela continuação do Serviço. Você deve consultar a oferta que descreve os Serviços porque você (i) pode não receber um reembolso no momento do cancelamento; (ii) pode ser obrigado a pagar taxas de cancelamento; (iii) pode ser obrigado a pagar todos os encargos aplicados à sua conta de cobrança pelos Serviços antes da data de cancelamento. Se você fizer o cancelamento, seu acesso aos Serviços terminará no final do período do Serviço atual ou, caso a cobrança na sua conta seja feita periodicamente, no final do período em que você cancelou. Se você iniciar uma cobrança retroativa ou estorno com seu banco para o pagamento dos Serviços, consideraremos que você cancelou na data em que o pagamento original foi feito, e você nos autoriza a cancelar imediatamente o seu serviço e/ou revogar qualquer conteúdo que foi fornecido a você em troca do referido pagamento.

10. PERÍODO DE AVALIAÇÃO

Se você estiver participando de uma oferta de período de avaliação, talvez seja necessário cancelar os Serviços de avaliação no prazo comunicado quando você aceitou a oferta a fim de evitar cobranças pela continuação dos Serviços ao final do período de avaliação.

Periodicamente, a UPLIZE pode oferecer Serviços gratuitamente para o período de avaliação. A UPLIZE reserva para si o direito de cobrá-lo por tais Serviços (na taxa normal) se a UPLIZE determinar (a seu critério razoável) que você está extrapolando os termos da oferta.

11. ALTERAÇÃO NO PREÇO DOS SERVIÇOS, REEMBOLSOS, ESTORNOS E MÉTODOS DE PAGAMENTO

Podemos alterar o preço dos Serviços a qualquer momento e, se você tiver uma compra recorrente, poderemos notificá-lo por email, ou por outra maneira razoável, pelo menos 15 dias antes da alteração do preço. Se você não concordar com a alteração dos preços, deverá cancelar e interromper o uso dos Serviços antes que a alteração do preço entre em vigor. Se houver um preço e um prazo fixos para a oferta de Serviço, esse preço permanecerá vigente durante o período estabelecido.

Se nós lhe devemos um pagamento, você concorda em nos fornecer, em tempo hábil e de forma precisa, as informações de que precisamos para realizar esse pagamento a você. Sujeito à lei aplicável, você é responsável pelo pagamento de quaisquer impostos e encargos decorrentes desse pagamento. Além disso, deve estar apto a outras condições para ter o direito de receber o pagamento. Se você receber um pagamento por engano, podemos reverter ou exigir a devolução do pagamento. Você concorda em colaborar conosco em nossos esforços para isso. Também podemos reduzir o valor do seu pagamento sem notificação, a fim de fazer

Você pode registrar uma conta bancária elegível com sua conta da UPLIZE para usá-la como um método de pagamento. As contas bancárias elegíveis incluem contas mantidas numa instituição financeira capaz de receber entradas de débito automático. Os termos com os quais você concordou ao adicionar sua conta bancária como um método de pagamento em sua conta da UPLIZE também se aplicam. Você representa e garante que sua conta bancária registrada é mantida em seu nome ou que você está autorizado a registrar e usar esta conta bancária como um método de pagamento. Ao registar ou selecionar a sua conta bancária como seu método de pagamento, você autoriza a UPLIZE (ou seu representante) a realizar um ou mais débitos para o valor total da sua compra ou taxa de assinatura (de acordo com os termos do seu serviço de assinatura) da sua conta bancária (e, se necessário, realizar um ou mais créditos em sua conta bancária para corrigir erros, emitir um reembolso ou uma finalidade similar), e você autoriza a instituição financeira que detém sua conta bancária a deduzir tais débitos ou aceitar tais créditos. Você entende que esta autorização permanecerá em pleno vigor e efeito até que você remova as informações da sua conta bancária da sua conta da UPLIZE. Entre em contato com o atendimento ao cliente como descrito acima e o mais rápido possível se você acreditar que você foi cobrado erroneamente. As leis aplicáveis também podem limitar a sua responsabilidade por quaisquer transações fraudulentas, errôneas ou não autorizadas da sua conta bancária. Ao registrar ou selecionar uma conta bancária como método de pagamento, você reconhece que leu, compreendeu e concordou com estes Termos.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Você concorda que a legislação aplicável aos serviços e todas as implicações decorrentes de sua utilização será a do Brasil, assim como o foro competente para dissolução de conflitos emergidos destes termos será o da comarca de Americana/SP, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. GARANTIAS

a. A UPLIZE e nossas afiliadas, revendedores, distribuidores e fornecedores não oferecem garantias, contratuais ou legais nem condições relacionadas ao uso que você faz dos serviços. Você está ciente de que o uso dos serviços é de sua responsabilidade e fornecemos os serviços “no estado em que se encontram”, ”com eventuais falhas” e “conforme a disponibilidade”. A UPLIZE não garante a precisão nem a pontualidade dos serviços. Você pode ter determinados direitos de acordo com a legislação local. Nada nestes termos tem o intuito de afetar esses direitos, se eles forem aplicáveis. Você reconhece que os sistemas de computador e telecomunicações não estão livres de falhas e podem ocorrer períodos eventuais de tempo de inatividade. não garantimos que os serviços serão ininterruptos, atualizados, seguros ou sem erros nem que não ocorrerá perda de conteúdo nem mesmo garantimos qualquer conexão com ou transmissão das redes de computador.

b. até os limites permitidos pela legislação local, excluímos quaisquer garantias legais, o que inclui a garantia de padrões de comercialização, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, mão de obra e não violação.

14. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

a. Se você tiver alguma base para recuperar os danos (inclusive violação destes Termos), até a extensão permitida pela lei aplicável, você concorda que seu recurso exclusivo será recuperar, da UPLIZE ou de qualquer afiliada, revendedor, distribuidor, Aplicativos de Terceiros e Provedores de Serviços e fornecedores, danos diretos até o valor equivalente ao valor pago por seus Serviços para o mês durante o qual ocorreu o prejuízo ou a violação (ou até R$ 100,00 se os Serviços forem gratuitos).

b. Até a extensão permitida pela lei aplicável, você não poderá ser indenizado por (i) danos ou perdas consequenciais; (ii) perda de lucros reais ou cessantes (sejam eles diretos ou indiretos); (iii) perda de receita real ou antecipada (seja ela direta ou indireta); (iv) perda de contrato ou empresarial ou outras perdas ou danos decorrentes do uso que você faz dos Serviços em uma capacidade não pessoal; (v) perdas ou danos especiais, indiretos, incidentais ou punitivos e (vi) até a extensão permitida por lei, perdas ou danos diretos além da capacidade especificada na seção acima. Essas limitações e exclusões também se aplicam se esse recurso não compensá-lo totalmente por quaisquer perdas ou não cumprir sua finalidade essencial, ou se soubéssemos ou devêssemos saber sobre a possibilidade de tais danos. No limite máximo permitido pela lei, essas limitações e exclusões se aplicarão a todos ou quaisquer requerimentos judiciais ou extrajudiciais relacionados a estes Termos, aos Serviços ou ao software relacionado aos Serviços.

c. A UPLIZE não é responsável por nenhuma falha de execução nem por atrasos na execução de suas obrigações sob estes Termos até a extensão de que a falha ou o atraso seja causado por circunstâncias além do controle razoável da UPLIZE (como disputas trabalhistas, eventos da natureza, guerra ou atividade terrorista, danos mal-intencionados, acidentes ou conformidade com qualquer lei aplicável ou ordem governamental). A UPLIZE tentará minimizar os efeitos de quaisquer um desses eventos e executar as obrigações que não forem afetadas.

10. 15. CESSÃO E SUBCONTRATAÇÃO PELA UPLIZE

11. Até a extensão permitida pela lei aplicável, nós poderemos ceder estes Termos, subcontratar nossas obrigações de acordo com estes Termos ou sublicenciar nossos direitos outorgados mediante estes Termos, em todo ou em parte, a qualquer momento sem notificá- lo. Você não pode ceder estes Termos nem transferir quaisquer direitos para usar os Serviços.

16. DECLARAÇÕES E APLICABILIDADE

Este é o acordo integral entre você e a UPLIZE a respeito do seu uso dos Serviços. Ele substitui todos os contratos anteriores celebrados entre você e a UPLIZE a respeito do uso dos Serviços. Ao firmar estes Termos, você não se baseou em nenhuma afirmação, declaração, garantia, entendimento, garantia ou promessa que não sejam aqueles expressamente estabelecidos nestes Termos. Todas as cláusulas destes Termos aplicam-se até o limite máximo permitido pela lei pertinente. Se um tribunal ou árbitro determinar que não podemos aplicar uma cláusula destes Termos conforme escrito, poderemos substituir esses termos por termos semelhantes na extensão aplicável de acordo com a lei pertinente, mas o restante destes Termos não será alterado. Estes Termos são exclusivos aos seus e aos nossos benefícios. Eles não beneficiam nenhuma outra pessoa, exceto os sucessores e cessionários da UPLIZE.

17. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A UPLIZE não outorga a você uma licença ou outros direitos de nenhum tipo sob nenhuma patente, conhecimento especializado, segredos comerciais, marcas registradas ou outra propriedade intelectual pertencentes ou controladas pela UPLIZE ou por qualquer entidade relacionada, incluindo, entre outros, nome, imagem comercial, logotipo ou equivalentes. Se você fornecer à UPLIZE qualquer proposta, sugestões, feedback, incluindo, entre outros, ideias para novos produtos, tecnologias, promoções, nomes de produtos, feedback de produtos e melhorias de produtos (“Feedback”), você dará à UPLIZE, sem custo, royalties ou outras obrigações com você, o direito de usar, criar, criar trabalhos derivados, usar, compartilhar e comercializar seu Feedback de qualquer forma e para qualquer finalidade. Você não deverá fornecer Feedback que esteja sujeito a uma licença que exija que a UPLIZE licencie seu software, suas tecnologias ou sua documentação a quaisquer terceiros simplesmente porque a UPLIZE inclui seu Feedback neles.

A UPLIZE respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você desejar enviar uma notificação de violação de propriedade intelectual, incluindo requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação de direitos autorais, encaminhe para juridico@destra.software.

Em circunstâncias apropriadas, a UPLIZE também pode desativar ou terminar contas de usuários dos serviços da UPLIZE que possam ser infratores recorrentes da legislação de propriedade intelectual.

Os Serviços da UPLIZE, seus parceiros e fornecedores, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

“UPLIZE” e os nomes, logotipos e ícones de todos os produtos, softwares e serviços da UPLIZE podem ser marcas registradas ou não do grupo de empresas da Destra Software no Brasil e/ou em outras jurisdições. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos nestes Termos são reservados.

A UPLIZE não licencia nenhuma propriedade intelectual para você como parte de Aplicativos e Serviços de Terceiros. Você concorda em assumir todo o risco e a responsabilidade decorrente do uso que você faz de Aplicativos e Serviços de Terceiros e que a UPLIZE não é responsável por nenhum problema decorrente do uso deles. A UPLIZE não se responsabiliza por nenhum conteúdo que pertença a você ou a terceiros, ou por outras informações ou serviços fornecidos por meio dos Aplicativos e Serviços de Terceiros.

18. TERMO DE USO DE APLICATIVO PADRÃO

Este tópico se aplica aos aplicativos de software que você baixa da UPLIZE, quando houver disponibilidade, incluindo quaisquer atualizações ou suplementos para o aplicativo, a menos que ele possua termos distintos, sendo que neste caso esses termos são aplicáveis.

Você poderá instalar e usar o aplicativo em dispositivos homologados e compatíveis. A UPLIZE reserva para si o direito de modificar as Regras de Uso a qualquer momento.

Se o aplicativo se conectar a sistemas de computador pela Internet, que podem ser incluídos por meio de uma rede sem fio, usar o aplicativo significa seu consentimento com a transmissão de informações padrão do dispositivo (inclusive, entre outras, informações técnicas sobre o seu dispositivo, sistema, software aplicativo e periféricos) para serviços de Internet ou sem fio.

Se outros termos forem apresentados em conexão com o uso que você faz dos serviços acessados usando o aplicativo, estes termos também serão aplicáveis.

Você não poderá usar qualquer serviço de Internet de maneira que possa prejudicá-lo nem impedir o uso de outras pessoas ou da rede sem fio. Em nenhuma hipótese, você poderá usar o serviço para tentar obter acesso não autorizado a qualquer serviço, dado, conta ou rede.

O aplicativo é licenciado, e não vendido. O presente contrato simplesmente confere a você alguns direitos de uso do aplicativo. Se a UPLIZE desativar a capacidade de usar os aplicativos em seus dispositivos de acordo com o seu contrato com a UPLIZE, todos os direitos de licença associados serão rescindidos. O editor do aplicativo reserva para si todos os outros direitos. Salvo quando a lei aplicável conferir outros direitos, não obstante a presente limitação, o aplicativo deverá ser usado conforme expressamente permitido no presente contrato. Assim, devem ser respeitadas todas e quaisquer limitações técnicas do aplicativo que restrinjam seu uso.

É vedado expressamente:

a. contornar quaisquer limitações técnicas do aplicativo.

b. fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o aplicativo, exceto e somente na medida em que esta atividade seja expressamente permitida pela lei aplicável, não obstante tal limitação.

c. produzir mais cópias do aplicativo do que o especificado no presente contrato ou permitido pela lei aplicável, não obstante a presente limitação.

d. publicar ou de qualquer outra forma disponibilizar o aplicativo para cópia feita por outras pessoas.

e. alugar, arrendar ou emprestar o aplicativo.

f. Transferência do aplicativo ou deste contrato para um terceiro.

Os demais tópicos destes termos também regem a utilização do aplicativo, naquilo que não conflitarem com este tópico específico.